Grávida, onde posso ir na Bélgica? 

Você acabou de saber que está grávida? A chegada do bebê é esperada em breve? 

O Departamento de Nascimento e Infância (ONE) oferece acompanhamento preventivo psicossocial-social gratuito, graças a consultas pré-natais.

 O que são consultas pré-natais? 

- Existem 2 tipos de consultas pré-natais: Consultas pré-natais do bairro (localizadas no seu bairro e gerenciadas por um comitê de especialistas médicos voluntários);

 - Consultas hospitalares pré-natais (presentes em hospitais). 

Seja no seu quartier (setor, em algum centro médical) ou no hospital, as consultas pré-natais são gratuitas e acessíveis a todos.

Nas consultas de pré-natal, você é recebido por um ginecologista ou uma parteira, bem como por um Médico-Social Assistente (TMS). 

O ginecologista ou a parteira garantirá que sua gravidez corra bem. Para isso, realizam diversos exames: exames de sangue, ultrassom, exame de urina, etc. 

Através desses testes, eles verificam se o bebê está se desenvolvendo bem no corpo e garantem uma saúde equilibrada. 

O Assistente Médico-Social, por outro lado, está lá para responder a quaisquer perguntas que você possa ter sobre: ​​parto, os benefícios da amamentação, etc. 

Durante a 1ª visita à consulta, o médico ou o MSD entrega aos pais o "Livro da Gravidez". Este caderno é um pouco como um diário de controle de gravidez. Ele é o elo entre todos os profissionais de saúde que acompanham os futuros pais durante os 9 meses de gravidez. 

Se desejar, o TMS também pode chegar a sua casa para discutir a chegada do seu filho e orientá-lo nos procedimentos administrativos: bônus de nascimento, abono de família, licença de maternidade, etc.

(Office de la Naissance et de l'Enfance)

Ou se orientar em um Planning Plamilial*

Nacionalidade da criança que nasceu na Bélgica 

A nacionalidade é derivada da paternidade. 

São possíveis vários cenários: 

Uma criança cujo pai é belga no momento do nascimento é belga

- Se o nascimento ocorrer na Bélgica, a nacionalidade é adquirida automaticamente 

- Se a criança nasceu no exterior, a solicitação de nacionalidade deve ser feita ao consulado belga no país de nascimento. 

- Se os pais são belgas, mas também nascem no exterior, esse pedido deve ser feito dentro de 5 anos após o nascimento. Um filho menor, cujos pais adquirem a nacionalidade belga, torna-se belga 

Os pais são de nacionalidade estrangeira, mas a criança pode ser belga 

- Se o nascimento ocorre na Bélgica e um dos pais de nacionalidade estrangeira também nasceu na Bélgica e se, durante os 10 anos anteriores ao nascimento do filho, esse pai vive aqui há pelo menos 5 anos. 

- Se o nascimento ocorrer na Bélgica e os pais nascerem no exterior, se durante os 10 anos os autores morarem na Bélgica e a criança tiver menos de 12 anos e viver na Bélgica desde o nascimento. 

Nesse caso, um dos pais também deve possuir uma autorização de residência ilimitada. 

Nota : A filiação não tem efeito automático na nacionalidade da criança, a menos que seja estabelecida antes da maioridade. 

Depois dos 18 anos, a criança terá que tomar medidas pessoais.

 As regras se aplicam da mesma maneira quando se trata de uma adoção.